Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde

O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país

Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa

de seu quadro, apesar de ter trabalhado durante a campanha promocional

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do

Processual civil. Apelação cível. Concurso público.

Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia

ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose

de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico

Estado deve fornecer medicamento a idosa

medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

trabalho para tratamento psiquiátrico por quadro depressivo. Indenização por danos morais foi fixada em R$30.000,00

STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia

pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.

Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

Obrigado judicialmente a preencher o quadro de professores das escolas públicas municipais, no

Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação

curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.

Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado

capacidade de atuação da Petro-sal, tendo em vista a perda de quadro técnico.

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004

Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.